Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Curralinho | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

abril, 2022

abr 29 LEI Nº 900/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir título orenoso o terreno que se especifica e dá outras providências)

abr 06 Lei Aldir Blanc

abr 01 LEI Nº 899/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério público da educação básica no município de curralinho e os funcionários concursados de nível médio lotados nas unidades de ensino da rede municipal, na forma que se específica, e dá outras providências)

março, 2022

mar 31 LEI Nº 898/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo município ao regime próprio de Previdência Social – RPPS, em observância ao disposto no art. 11 da emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências)

mar 29 PORTARIAS 2022

mar 24 LEI Nº 897/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências)

mar 07 LEI Nº 896/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, a partir do ano de 2021)

fevereiro, 2022

fev 03 Edital de Convocação Nº 002/2022 (Concurso Público Nº 001/2016)

janeiro, 2022

jan 26 DECRETOS 2022

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001-PMC-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, SECRETARIAS E FUNDOS)

jan 14 Edital de Convocação Nº 001/2022 (Concurso Público Nº 001/2016)

dezembro, 2021

dez 23 LEI Nº 895/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 894/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Curralinho-Pa, na forma que especifica, e dá outras disposições)

dez 20 PLANO DE RETOMADA DAS AULAS 2021.2

dez 06 LEI Nº 893/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO – PA)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA)

nov 10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO – 001/2021

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO E CIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO – PA)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO – PA)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019.1-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA)

outubro, 2021

out 29 LEI MUNICIPAL Nº 891/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina Nome de Rua Gunnar Vengren no município de curralinho)

out 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2021 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

out 08 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 2º CHAMADA MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

setembro, 2021

set 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (DESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CUJO OBJETO DE PREÇO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

set 22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-CPL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

set 06 PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS 2021

set 01 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO (Decênio 2021-2030)

agosto, 2021

ago 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização)

julho, 2021

jul 23 Edital de Convocação Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto

jul 22 Edital de Convocação Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto

jul 21 Edital de Convocação Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto

jul 20 Edital de Convocação Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto

jul 19 Edital de Convocação Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais que não foram contempladas no pregão SRP nº 9/2021-04)

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e suporte técnico de link dedicado à rede mundial de computadores – internet banda larga ilimitada)

junho, 2021

jun 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

jun 25 LEI Nº 888/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 375/91 de 15 de dezembro de 1997, que cria o instituto de previdência dos servidores no município de Curralinho e dá outras providências)

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 889/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Curralinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

maio, 2021

maio 28 ADESÃO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

maio 18 LEI Nº 886/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alienação de um terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências)

maio 17 LEI Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacas-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal, regulamentado na forma da lei federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

maio 17 LEI Nº 884/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação semântica dos arts. 1º e 2º da lei 882/2021 de 22 de março de 2021 e dá outras providências)

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB)

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB)

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar fluvial)

abril, 2021

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (Registro de preço para a aquisição de material descartável)

abr 08 INEXIGIBILIDADE Nº 20210402001 (CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA PARA ATUAR NA ASSESSORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS)

março, 2021

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios)

mar 22 LEI Nº 882/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências)

mar 22 LEI Nº 881/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-09-SRP (Registro de preço para a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-08-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-07-SRP (Registro de preço para a aquisição de material de expediente)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-06-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente conforme proposta de Nº 11441.240000/1200-06 do FNS)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-05-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente conforme proposta de Nº 11441.240000/1200-05 do FNS)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-04-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-03 (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-02 (Registro de preço para aquisição de combustível)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-01 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fevereiro, 2021

fev 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (ADESÃO À ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 PMPC PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PSICOTRÓPICO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO)

fev 16 LEI Nº 390/1996, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996 (Autoriza ao Poder Executivo a estabelecer convênio com a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Pará – EMATER e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 29 INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.21.001 (LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS)

jan 26 DISPENSA Nº 202101180001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PUBLICAÇÃO)

jan 21 INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.004 (Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de sistema de gestão pública)

jan 21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.08.003 (SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 202101080001 (Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, nas áreas fiscal, tributária e de gestão pública)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.06.001/2021 (Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS FISCAL, TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO PÚBLICA)

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA)

jan 08 DISPENSA Nº 2021.01.06.002 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

jan 07 DISPENSA Nº 2021.01.05.005-DL (Aquisição emergencial de recargas de gás oxigênio medicinal)

jan 05 DISPENSA Nº 2021.01.05.004 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR)

jan 05 DISPENSA Nº 202101040001DL (Contratação de Serviços Médicos para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 879/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2021)

outubro, 2020

out 23 LEI Nº 879/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de curralinho/Prefeitura Municipal para o mandato de 2021/2024 e da outras providencias)

setembro, 2020

set 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020-0007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNCIIPAL DE CURRALINHO)

julho, 2020

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 879/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

maio, 2020

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI)

maio 12 DISPENSA Nº 7/2020-13-CPL (Aquisição de MEDICAMENTOS (AZITROMICINA 500 mg))

abril, 2020

abr 22 DISPENSA Nº 7/2020-12-CPL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E INSUMOS DESTINADOS)

abr 15 DISPENSA Nº 7/2020-11-CPL (Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI)

janeiro, 2020

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00012-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’AGUA)

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00008 (AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO COM MOTOR POPA (ATÉ 12 PESSOAS))

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00007 SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOROS E SOLUÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00009 (Contratação de empresa visando eventual fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00006 SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00004-SRP/PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS))

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00005-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00003-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FILTRANTE PARA REPAROS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE FILTRAGEM DE ÁGUA NAS ESCOLAS)

jan 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00002-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO)

jan 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001-SRP/PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA)

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 875/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00030-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)

nov 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00028 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR POPA 115 HP)

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00032-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00027-SRP (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICO E MOBILIA EM GERAL)

setembro, 2019

set 16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019

agosto, 2019

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00024-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)

ago 13 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00006 (Conclusão da quadra poliesportiva)

ago 12 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00005 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

ago 12 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00004 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

ago 12 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00003 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2019-00023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, ELÉTRICOS EM GERAL, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIO)

julho, 2019

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR)

jul 15 LEI Nº 874/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jul 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHAS (VOADEIRAS), DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM CONDUTOR))

jul 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO E REAGENTES)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00018-SRP (AQUISIÇÃO DE 02(dois) TRICICLOS DE CARGA CAÇAMBA)

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00017-SRP (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-07 (Contratação de artista)

junho, 2019

jun 20 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00006 (Contratação de empresa especializado em serviços de engenharia e construção civil, para conclusão da construção da quadra poli)

jun 20 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00005 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para conclusão da quadra escolar pol)

jun 20 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00004 (A contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

jun 20 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00003 (Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para conclusão da construção de unidade escolar infantil)

jun 20 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

jun 20 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

jun 03 LEI Nº 871/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Curralinho-COMTUR, e dá outras providências)

maio, 2019

maio 29 LEI Nº 870/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016 (Contratação de empresa especializada em transporte escolar fluvial)

maio 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009-SRP (Aquisição de materiais de expediente)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00012-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de lanchas (voadeiras), de veículos leves e pesados (sem condutor))

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00007 (Aquisição de material agrícola, pesca e hortícolas)

maio 22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

abril, 2019

abr 24 CHAMADA PUBLICA Nº 7/2019-020 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010 (Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, recargas e botijões de gás liquefeito de petróleo)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR))

abr 01 PORTARIAS 2019

fevereiro, 2019

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006 (Aquisição de materiais e equipamentos necessários a limpeza e capinação)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00005 (Contratação de empresa para fornecimento de materiais: piçarra bruta, areia e seixo)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00004-SRP (Aquisição de combustível)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00003-SRP (Aquisição de materiais esportivos)

fev 15 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)

janeiro, 2019

jan 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

jan 25 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção abastecimento de água(SAA))

jan 15 LEI Nº 869/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

jan 01 DECRETOS 2019

setembro, 2018

set 11 PREGÃO PRESENSIAL Nº 9/2018-00056 (Aquisição de combustível lubrificante automotivo atender as necessidades dos programas PAB-PISO de atenção básica e média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, no Município de Curralinho, em conformidade proposta nº 36000.1844202/01-800 do e proposta nº 36000.1844392/01-800 do Ministério da Saúde e Portaria nº 888 de abril de 2018)

set 11 PREGÃO PRESENSIAL Nº 9/2018-00057 (Aquisição de combustível e lubrificante automotivos para atendr as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Curralinho)

agosto, 2018

ago 16 PREGÃO Nº 9/2018-00053-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros quimicos, gerador de energia, cerca de contençã e tapumes para uso em eventos e nas festividades a serem realizadas no Município de Curralinho, por um período de 12 meses, em conformidade com as discriminações de termo de referência)

ago 16 PREGÃO Nº 9/2018-00053-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiro quimico, gerador de energia, cerca de contenção e tapumes para uso em eventos e nas festividades a serem realizadas no Município de Curralinho, por um período de 12 meses, em conformidade com as discriminações do termo de referência)

ago 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-00006 (Contratação de empesa para prestação de serviços de promoção de eventos e show artísticos, visando a realização do festival do Açaí no Município de Curralinho durante os dia 14, 15 e 16 de setembro de 2018, com as bandas Joelma e banda, banda musical Biquini Cavadão, cantor Thiago Costa, banda musical Viviane Batidão, banda musical Mizerê, banda musical Mega Fest e banda musical Sabor do Pará, durante o evento denominado XXI festival do Açaí/2018)

ago 01 PREGÃO Nº 9/2018-00052 (Contratação de empresa especializada em transporte escolar fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas do Município de Curralinho)

ago 01 PREGÃO Nº 9/2018-00052 (Contatação de empresa especializada em tranporte escolar fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas do Município de Curralinho)

julho, 2018

jul 15 LEI Nº 866/2018, DE 15 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043 (Aquisição de equipamentos e matérias permanentes oriundos da emenda árlamentar: 31880002 propostas de nº 11441.24000/1170-02 Ministério da Saúde , para atender as necessidades das unidades de atenção básica, unidades de Saúde da Família da comunidade do Rio Mutuaca, Unidade da Família da Marambaia, Unidade de Saúde da Família da Vila Calheira Unidade de Saúde da Família Vila Receio do Piria no Município de Curralinho)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00048-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiasis de limpesa e higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Curralinho, itens fracassados no Pregão Presencial Nº 9/2018-00010)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gênros alimitícios objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais, itens fracassados e não contemplados no Pregão Presencial Nº 9/2018-00014)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043 (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundos da emenda parlamentar: 31880002 propostas de nº 11441.240000/1170-02- Ministério da Saúde, para atender as necessidades das unidades de atenção básica, unidade de saúde da familia da comunidade de Rio Mutuaca, unidade da família da Marambaia, Unidade de Saúde da Família da Vila Calheira, Unidade de Saúde da Família Vila Recreio do Piria no Município de Curralinho)

jun 04 PREGÃO Nº 9/2018-00042-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens fluviais, objetivando atender as necessidades das Secretarias, Prefeitura e fundos Municipais do Município de Curralinho)

maio, 2018

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0041-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico e mobilha em geral objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Curralinho)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas montadas objetivando atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curralinho)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria e Fundos Municipais de Curralinho)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de matertias filtrantes para reparos e contrução de novos sistemas de filtragem de água nas escolas públicas do Município de Curralinho)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico e mobilha em geral obejetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curralinho)

maio 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e contrução civil, visando a conclução da contrução da escola Caminho do Saber, localizada na zona urbana do Município de Curralinho, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária e cronograma físico – financeiro)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria e Fundos Municipais de Curralinho)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)

maio 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e contrução civil, visando a concludão da construção da escola Caminho do Saber, localizada na zona urbana do Município de Curralinho, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária e cronograma físico – financeiro)

maio 09 PREGÃO Nº 9/2018-00028-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passaens fluviais, objetivando atender as necessidades das Secretarias, Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Curralinho)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos necessários a limpeza e capinação de ruas e vias do Município de Curralinho, bem como aquisição de equipamentos de proteção individual, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Curralinho)

maio 09 PREGÃO Nº 9/2018-00030-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa especializada em serviços graficos objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)

maio 09 PREGÃO Nº 9/2018-00031 (Contratação de empresa para fornecimento e suporte técnico de link dedicado à Rede Munidial de computadores das necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho, Secretarias e Fundos Municipais)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos em geral, hidráulicos, tintas e acessórios, objetivando atender as necessidades da Prefeita Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais de limpeza e higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)

abril, 2018

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SRP (Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Higiêne e Limpeza), destinado aos Servidores da Câmera Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta Minuta e Edital e seus anexos)

março, 2018

mar 29 CHAMADA PUBLICA Nº 7/2018-00001 (Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas a Rede Municipal de Ensino do Município de Curralinho)

mar 20 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, visando a recuperação estrutural do terminal hidroviário municipal, em concreto armado no Município de Curralinho)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0009-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curralinho)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015-SRP (Aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curralinho)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de generos alimentícios (merenda escolar) para atender a necessidade dos alunos matriculados nas escolas do Município de Curralinho, contempladas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE)

mar 01 PREGÃO Nº 9/2018-00021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa par aprestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais (Urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados até o Município de Curralinho, objetivando atender as necessidades de famílias carentes assistindas pela Secretarias Municipal de Assistência Social, bem como aos que depedem de tratamento fora de domicilio, em caos de óbito, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI Nº 865/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Código Tributário do município de Curralinho)

dez 29 LEI Nº 868/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 12 LEI Nº 863/2017, 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 863/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 02 LEI Nº 860/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo destinar recursos públicos para cobrar necessidades de pessoas físicas e déficits de pessoas jurídicas e da outras providencias)

março, 2017

mar 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-006 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na área Administrativa e Assessoramento de Convênios)

fevereiro, 2017

fev 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-005 (Contratação de serviços de assessoria técnica)

janeiro, 2017

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0003 (Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002 (Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada de Pessoa Jurídica)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-004 (Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos em procedimentos de Fisioterapia)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001 (Contratação de serviços técnicos especializados em Advocacia, assessoria e Consultoria Jurídica, dentro da área específica da Administração Pública, a serem prestado à Prefeitura Municipal de Curralinho)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 19 LEI Nº 858/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Curralinho no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providências)

dez 19 LEI Nº 858/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Curralinho no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providências)

setembro, 2016

set 30 PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 (Estima a receita e fixa a despesa do município de curralinho, para o exercício financeiro de 2017)

maio, 2016

maio 16 LEI Nº 857/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Autoriza o município de Curralinho através do chefe do Poder Executivo a fazer a Concessão de Direito Real do Uso pelo prazo de 10 anos, mediante escritura pública, de uma área no perímetro urbano da cidade, considerada Patrimônio Público e área de expansão urbana, em favor da beneficiaria COMPETRO – COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP, pessoa jurídica CNPJ: 07.160.747/0001-56, com sede na Rua Margem direita do Rio Pará, s/n, bairro Centro, CEP 68.815-000, Curralinho – Pará fins de regularização perante os órgão competentes e da outras providencias)

março, 2016

mar 24 LEI N° 853/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016 (Autoriza o Município de Curralinho, através do Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Direito Real do Uso, mediante escritura pública, uma área no Perímetro Urbano da Cidade, considerada Patrimônio Público e área de expansão urbana, em favor da Empresa A.A.W SERVIÇOS LTDA, parceira e representante da UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA-UNOPAR em Breves/PA, pessoa jurídica CNPJ: 16.808.908/0001-66, com sede na Rua Antônio Fulgência. nº 2532, bairro Aeroporto, CEP 68.800 -000, Breves Pará. Para fins de instalação da mesma e dá outras providências)

mar 24 LEI COMPLEMENTAR N° 852\2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a criação de vagas aos cargos criados nas leis municipais nº 666/2006 e nº 670\2008 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 14 LEI Nº 850/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera o artigo 2º da lei municipal nº 668\2015, de 29 de dezembro de 2006 e da outras providências)

novembro, 2015

nov 24 LEI Nº 848/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação MÁRIO OLIVEIRA GUIMARÃES, ao CENTRO DE REABILITAÇÃO, situado a Rua D. Orione, nesta cidade de Curralinho e dá outras providências)

agosto, 2015

ago 04 LEI Nº 847/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 (Institui o plano municipal de saneamento básico, instrumento da política municipal de saneamento básico, contemplando o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências)

julho, 2015

jul 10 LEI Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

jul 09 LEI Nº 845/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015 (Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS, institui o Conselho Gestor do FLHIS – CGFLHIS, e dá outras providências)

junho, 2015

jun 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 844/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o plano municipal de educação)

abril, 2015

abr 22 LEI Nº 841/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o poder público municipal a ceder bem público municipal que especifica ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de curralinho e da outras providências)

abr 09 LEI Nº 840/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)

março, 2015

mar 02 LEI Nº 839/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)

janeiro, 2015

jan 01 Plano Municipal de Educação 2015-2025

dezembro, 2014

dez 22 LEI Nº 873/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (Esta Lei dispõe sobre a estrutura e modernização administrativa, quadro pessoal de cargo em comissão (DAS) e funções gratificadas(FG) e matéria correlata do Poder Executivo Municipal de Curralinho, em respeito à ordem constitucional, organiza e legal)

outubro, 2014

out 03 LEI N° 836/2014, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Curralinho, através do Chefe do Poder Executivo a fazer doação mediante escritura pública, uma área no Perímetro Urbano da Cidade, considerada Patrimônio Público e área de expansão urbana, em favor da beneficiaria ALIANÇA IMOBILIARIA EIRELE-ME, pessoa jurídica CNPJ: 20.373.530/0001-92, com sede na Av.Conselheiro Furtado nº 1463, bairro Batista Campos, CEP 66.035-350, Belém Pará, para fins de instalação da AGENCIA DO BANCO DO PARÁ – BANPARÁ e dá outras providências)

out 01 LEI COMPLEMENTAR Nº 834/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 (Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de curralinho e dá outras providências)

julho, 2014

jul 01 LEI Nº DE Nº 832/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa MINHA CASA MINHA VIDA, regulamentado pela Lei nº 11.977/2009 de 07 de julho de 2009, no Decreto nº 7.499/2011, de 16 de junho de 2011 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências)

junho, 2014

jun 13 LEI Nº 831/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o código de posturas do município de Curralinho-PA e da outras providencias)

jun 13 LEI COMPLEMENTAR Nº 831 /2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o código de posturas do município de curralinho, estado do pará e dá outras providências)

jun 12 LEI COMPLEMENTAR Nº 831/2014, DE 12 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Curralinho, Estado do Pará e dá outras providências)

maio, 2014

maio 23 LEI Nº 830/2014, DE 23 MAIO DE 2014 (Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como, sobre a providência e o controle das zoonoses, no município de curralinho e dá outras providências)

março, 2014

mar 27 LEI Nº 828/2014, DE 27 DE MARÇO DE 2014 (Institui o código de obras do Município de Curralinho PA, e da outras providencias)

mar 26 LEI N° 828/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Institui o Código de Obras do Município de Curralinho PA, e da outras providências)

dezembro, 2013

dez 26 LEI Nº 827/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

dez 26 LEI Nº 826/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ-SEDUC/GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 824/2013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)

maio, 2013

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 003/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Curralinho e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 817/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências)

janeiro, 2013

jan 22 LEI Nº 814/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 (Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Curralinho-PA, e dá outras providências)

setembro, 2012

set 21 LEI Nº 813/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do município de Curralinho, para Legislatura 2013/2016 e dá outras Providências.)

novembro, 2011

nov 01 LEI Nº 803/2011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 (Reorganiza o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação escolar da rede pública de ensino do município de Curralinho, estado do Pará e dá outras providências)

março, 2009

mar 28 LEI Nº 780/2009, DE 28 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza o Município de Curralinho, através do Chefe do Poder Executivo a vender ou prometer vender ou fazer doação mediante, a decreto municipal, desmembrar bem como proceder ao loteamento de parte do terreno “POSSE CURRALINHO”, de sua propriedade para fins de INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e dá outras providencias)

julho, 2008

jul 15 LEI Nº 676/2008, 15 DE DE JULHO DE 2008 (Autoriza o município de Curralinho, representado pelo Exmo. Sr Prefeito Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Pará e da outras providencias)

dezembro, 2007

dez 29 LEI Nº 670/2007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos e carreiras Agente de Combate Ás Endemias na forma que especifica , e dá outras providências)

setembro, 2007

set 11 LEI Nº 216/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre reajuste e suplementação no orçamento vigente e dá outras providências)

julho, 2007

jul 06 LEI Nº 671A/2007, DE 06 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais de educação-Conselho do FUNDEB)

fevereiro, 2007

fev 22 LEI Nº 001/2007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências)

dezembro, 2006

dez 29 LEI Nº 666/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (Reestrutura o Quadro de pessoal da prefeitura municipal de Curralinho, e dá outras providências)

março, 2006

mar 26 LEI Nº 655/2006, DE 26 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre denominação do ginásio Poliesportivo de Curralinho, e dá outras providências)

dezembro, 2005

dez 01 LEI Nº 656/2005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular de poder de policia e as tarefas e competências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da outras providencias)

março, 2005

mar 26 LEI Nº 652/2005, DE 26 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para igreja batista, e dá outras providências)

mar 14 LEI Nº 651/2005, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio Público Municipal de Educação e Despostos, e dá outras providências)

mar 14 LEI Nº 650/2005, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio Público Municipal de Educação e Despostos, e dá outras providências)

dezembro, 2004

dez 31 LEI Nº 649/2004, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 (Estima a receita e Fixa Despesa do Município de Curralinho, para o exercício Financeiro de 2005, e dá outras providências)

junho, 2004

jun 30 LEI Nº 648/2004, DE 30 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências)

novembro, 2003

nov 20 LEI Nº 645/2003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio público Municipal para Paróquia São João Batista e dá outras providências)

junho, 2003

jun 27 LEI Nº 644/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 do município de Curralinho e da outras providencias)

jun 27 LEI Nº 644/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 de Município de Curralinho e dá outras providências)

jun 09 LEI Nº 462/2003, DE 09 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a proibição do corte de palmito de açai, tapagens nos rios, igarapés e nascentes na época da desova)

março, 2003

mar 24 LEI Nº 461/2003, DE 24 DE MARÇO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei Municipal nº 420/99 de 14 de Junho 1999, que versa sobre a criação dos conselhos de direitos da criança e adolescente Tutelar do Município de Curralinho e da outras providencias)

fevereiro, 2003

fev 23 LEI Nº 663/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2003 (Estima a receita ea fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício de 2007 e da outras providencias)

fev 13 LEI Nº 460/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para O PROGRAMA POBREZA E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA e da outras providencias)

fev 05 LEI Nº 458/2003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Associação Cospe Fogo Futebol Clube e da outras providencias)

fev 05 LEI Nº 458/2003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Associação Cospe Fogo Futebol Clube e da outras providencias)

dezembro, 2002

dez 30 LEI Nº 454/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui a contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública – COSIP, no município de Curralinho, e da outras providencias)

dez 12 LEI Nº 455/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação por Doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para a Igreja Evangélica Quadrangular e da outras providencias)

dez 12 LEI Nº 455/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação por Doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para a Igreja Evangélica Quadrangular e da outras providencias)

dez 09 LEI Nº 451/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho para o exercício de 2003 e da outras providencias)

dez 06 LEI Nº 452/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o programa de renda Mínima associada e ações sócio-educativas, e da outras providencias)

dez 06 LEI Nº 452/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o fundo de previdência social e reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curralinho, Estado do Pará e da outras providencias)

novembro, 2002

nov 11 LEI Nº 453/2002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre alienação por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Paróquia São João Batista, Congregação Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade, e da outras providencias)

junho, 2002

jun 27 LEI Nº 457/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre o aumento salarial para o funcionalismo público municipal de Curralinho e da outras providencias)

março, 2002

mar 18 LEI Nº 448/2002, DE 18 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre soação de terreno do patrimônio público Municipal para o projeto SUSTENTABILIDADE DA VILA DE RECREIO DO PIRIÁ- FNMA e dá outras providências)

novembro, 2001

nov 02 LEI Nº 445/2001, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre modificação na Lei orgânica do município de Curralinho, e dá outras providências)

outubro, 2001

out 22 LEI Nº 446/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o controle de uso da légua patrimonial da cidade de Curralinho, e dá outras providências)

out 05 LEI Nº 444/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre compra de uma casa e terreno para município de Curralinho na localidade Pimental-Canaticú, e dá outras providências)

setembro, 2001

set 21 LEI Nº 443/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio municipal para a SEDUC, e dá outras providências)

julho, 2001

jul 02 LEI Nº 441/2001, DE 02 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2002, e dá outras providências)

jul 02 LEI Nº 440/2001, DE 02 DE JULHO DE 2001 (Institui o programa de renda mínima associada a ações sócio- educativas, e dá outras providências)

junho, 2001

jun 08 LEI Nº 439/2001, DE 08 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre alienação por doação de um terreno do patrimônio público Municipal para a Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente e dá outras providências)

fevereiro, 2001

fev 20 LEI Nº 448/2001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 (Modifica lei 368/93, que dispõe sobre a fixação da verba de manutenção da residência oficial do prefeito municipal e dá outras providências)

janeiro, 2001

jan 22 LEI Nº 446/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o controle de uso da légua patrimonial da cidade de curralinho e da outras providencias)

dezembro, 1997

dez 15 LEI Nº 357/1991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 (Cria o Instituto de providencia dos servidores do município de Curralinho, e da outras providencias)

janeiro, 1997

jan 03 LEI Nº 397/1997, DE 03 DE JANEIRO DE 1997 (Estabelece normas para contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências )

dezembro, 1996

dez 30 LEI Nº397/1996, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 (LDO 1997 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curralinho para o exercício de 1997 e dá outras providências)

novembro, 1996

nov 20 LEI Nº 393/1996 (Dispõe sobre a politica de assistência social no município de Curralinho e da outras providencias)

nov 18 LEI Nº 391/1996, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 (Regulamenta nos termos dos artigos 30. VII e 182 caput CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito-sede do município de Curralinho, e da outras providencias)

nov 08 LEI Nº 392/1996, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 (Institui a Taxa de Iluminação Pública e Autoriza a Prefeitura Municipal de Curralinho a Celebrar Convênio com as Centrais Elétricas do Pará -CELPA)

setembro, 1996

set 09 LEI Nº 394/1996, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre os Subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários dos Município de Curralinho, para a Legislatura que inicia em 1º de Janeiro de 1997 e dá outras providencias)

fevereiro, 1996

fev 19 LEI Nº 389/1996, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996 (Doa para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará o Prédio Histórico situado na avenida Floriano Peixoto, para a instalação da Comarca de Curralinho e dá outras providências)

novembro, 1995

nov 13 LEI Nº 385/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobe o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho)

nov 13 LEI Nº 384/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Institui o sistema de carreira dos servidores do Município de Curralinho e fixa suas diretrizes e dá outras providências)

nov 13 LEI Nº 386/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho e dá outras providências)

agosto, 1995

ago 28 LEI Nº 388/1995, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre a Alienação por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências)

maio, 1995

maio 16 LEI Nº 385-A/1995, DE 16 DE MAIO DE 1995 (Denomina e estabelece as funções da Escola Municipal Preparatória Agro-ambiental de 1º Grau Profª “LINDALVA PINHO”, construída na Avenida Floriano Peixoto, cito esquina com a Travessa Vila Vitória com base aos art. 10, XVI e 183 “caput” da LOMC e da outras providências)

novembro, 1994

nov 14 LEI Nº 379/1994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994 (Cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências)

agosto, 1994

ago 01 LEI Nº 378/1994, DE 01 DE AGOSTO DE 1994 (Dispõe sobre a organização do conselho Municipal de saúde, criando na forma do art. 178 da Lei Organiza do município de Curralinho)

maio, 1994

maio 05 LEI Nº 383/1994, DE 05 MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a Alienação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para a Secretaria Municipal de Coordenação Geral e dá outras providências)

maio 05 LEI Nº 383/1994, DE 05 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a Alienação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para a Secretaria Municipal de Coordenação Geral e dá outras providências)

agosto, 1993

ago 16 LEI Nº 368/1993, DE 16 DE AGOSTO DE 1993 (Fixa Verba de Manutenção da Residência Oficial do Prefeito de Curralinho e dá outras providencias)

maio, 1993

maio 11 LEI Nº 326/1993, DE 11 DE MAIO DE 1993 (Doa nos termos da lei orgânica do município de curralinho as benfeitorias situadas no terreno da EBCT, construídas pelo poder público municipal à empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências)

maio 11 LEI Nº 326/1993, DE 11 DE MAIO DE 1993 (Doa nos termos da Lei Orgânica do Município de Curralinho as benfeitorias situadas no Terreno da EBCT, construídas pelo Poder Público Municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências)

dezembro, 1991

dez 15 LEI Nº 357/1991 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991 (Cria o instituto de providencia dos servidores do município de curralinho, e da outras providências)

dez 15 LEI Nº 356/1991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais e da outras providencias)

dez 15 LEI Nº 356/1991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências)

fevereiro, 1990

fev 15 LEI ORGÂNICA (Dispõe sobre a Lei Orgânica)

março, 1986

mar 25 LEI Nº 206/2021 DE 25 DE MARÇO DE 1986 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Hino Oficial do Município de Curralinho e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 206/1986, DE 15 DE MARÇO DE 1986 (Dispõe sobre a criação e Regulamentação do hino oficial do Município de curralinho e dá outras Providências)

mar 15 LEI Nº 206/1986, DE 15 DE MARÇO DE 1986 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do hino oficial do município de curralinho e dá outras providências)

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