Publicações Oficiais
abril, 2022
LEI Nº 900/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir título orenoso o terreno que se especifica e dá outras providências)
Lei Aldir Blanc
LEI Nº 899/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério público da educação básica no município de curralinho e os funcionários concursados de nível médio lotados nas unidades de ensino da rede municipal, na forma que se específica, e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 898/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo município ao regime próprio de Previdência Social – RPPS, em observância ao disposto no art. 11 da emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências)
PORTARIAS 2022
LEI Nº 897/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências)
LEI Nº 896/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, a partir do ano de 2021)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
DECRETOS 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001-PMC-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, SECRETARIAS E FUNDOS)
Edital de Convocação Nº 001/2022 (Concurso Público Nº 001/2016)
dezembro, 2021
LEI Nº 895/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 894/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Curralinho-Pa, na forma que especifica, e dá outras disposições)
PLANO DE RETOMADA DAS AULAS 2021.2
LEI Nº 893/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
novembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO – 001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-SRP (AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO E CIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019.1-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA)
outubro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 891/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina Nome de Rua Gunnar Vengren no município de curralinho)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2021 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 2º CHAMADA MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
setembro, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (DESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CUJO OBJETO DE PREÇO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-CPL (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS 2021
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO (Decênio 2021-2030)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização)
julho, 2021
Edital de Convocação Nº 005/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Edital de Convocação Nº 004/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Edital de Convocação Nº 003/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Edital de Convocação Nº 002/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Edital de Convocação Nº 001/2021-Secretaria Municipal de Educação e Desporto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (Contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais que não foram contempladas no pregão SRP nº 9/2021-04)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e suporte técnico de link dedicado à rede mundial de computadores – internet banda larga ilimitada)
junho, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
LEI Nº 888/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 375/91 de 15 de dezembro de 1997, que cria o instituto de previdência dos servidores no município de Curralinho e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 889/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Curralinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
ADESÃO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
LEI Nº 886/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alienação de um terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências)
LEI Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacas-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal, regulamentado na forma da lei federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 884/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a modificação semântica dos arts. 1º e 2º da lei 882/2021 de 22 de março de 2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar fluvial)
abril, 2021
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-SRP (Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios)
LEI Nº 882/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências)
LEI Nº 881/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-09-SRP (Registro de preço para a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-08-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e material de higienização)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-07-SRP (Registro de preço para a aquisição de material de expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-06-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente conforme proposta de Nº 11441.240000/1200-06 do FNS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-05-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente conforme proposta de Nº 11441.240000/1200-05 do FNS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-04-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-03 (Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-02 (Registro de preço para aquisição de combustível)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-01 (Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
fevereiro, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 (ADESÃO À ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 PMPC PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PSICOTRÓPICO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO)
LEI Nº 390/1996, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996 (Autoriza ao Poder Executivo a estabelecer convênio com a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Pará – EMATER e dá outras providências)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.21.001 (LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS)
DISPENSA Nº 202101180001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PUBLICAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.004 (Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de sistema de gestão pública)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.08.003 (SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 202101080001 (Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, nas áreas fiscal, tributária e de gestão pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.06.001/2021 (Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS FISCAL, TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 2021.01.08.005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA)
DISPENSA Nº 2021.01.06.002 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
DISPENSA Nº 2021.01.05.005-DL (Aquisição emergencial de recargas de gás oxigênio medicinal)
DISPENSA Nº 2021.01.05.004 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR)
DISPENSA Nº 202101040001DL (Contratação de Serviços Médicos para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público)
DECRETOS 2021
setembro, 2020
maio, 2020
abril, 2020
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00012-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’AGUA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00008 (AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO COM MOTOR POPA (ATÉ 12 PESSOAS))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00007 SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOROS E SOLUÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00009 (Contratação de empresa visando eventual fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00006 SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00004-SRP/PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00005-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00003-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FILTRANTE PARA REPAROS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE FILTRAGEM DE ÁGUA NAS ESCOLAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00002-SRP/PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001-SRP/PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA)
DECRETOS 2020
PORTARIAS 2020
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00030-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00028 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR POPA 115 HP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00032-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00027-SRP (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICO E MOBILIA EM GERAL)
setembro, 2019
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00024-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00006 (Conclusão da quadra poliesportiva)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00005 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00004 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00003 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2019-00023-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, ELÉTRICOS EM GERAL, HIDRÁULICOS, TINTAS E ACESSÓRIO)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR)
LEI Nº 874/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHAS (VOADEIRAS), DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM CONDUTOR))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO E REAGENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00018-SRP (AQUISIÇÃO DE 02(dois) TRICICLOS DE CARGA CAÇAMBA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00017-SRP (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-07 (Contratação de artista)
junho, 2019
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00006 (Contratação de empresa especializado em serviços de engenharia e construção civil, para conclusão da construção da quadra poli)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00005 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para conclusão da quadra escolar pol)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00004 (A contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00003 (Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para conclusão da construção de unidade escolar infantil)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
LEI Nº 871/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Curralinho-COMTUR, e dá outras providências)
maio, 2019
LEI Nº 870/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016 (Contratação de empresa especializada em transporte escolar fluvial)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009-SRP (Aquisição de materiais de expediente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00012-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de lanchas (voadeiras), de veículos leves e pesados (sem condutor))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00007 (Aquisição de material agrícola, pesca e hortícolas)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
abril, 2019
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2019-020 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010 (Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, recargas e botijões de gás liquefeito de petróleo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR))
PORTARIAS 2019
fevereiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006 (Aquisição de materiais e equipamentos necessários a limpeza e capinação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00005 (Contratação de empresa para fornecimento de materiais: piçarra bruta, areia e seixo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00004-SRP (Aquisição de combustível)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00003-SRP (Aquisição de materiais esportivos)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
janeiro, 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção abastecimento de água(SAA))
LEI Nº 869/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
DECRETOS 2019
setembro, 2018
PREGÃO PRESENSIAL Nº 9/2018-00056 (Aquisição de combustível lubrificante automotivo atender as necessidades dos programas PAB-PISO de atenção básica e média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, no Município de Curralinho, em conformidade proposta nº 36000.1844202/01-800 do e proposta nº 36000.1844392/01-800 do Ministério da Saúde e Portaria nº 888 de abril de 2018)
PREGÃO PRESENSIAL Nº 9/2018-00057 (Aquisição de combustível e lubrificante automotivos para atendr as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Curralinho)
agosto, 2018
PREGÃO Nº 9/2018-00053-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros quimicos, gerador de energia, cerca de contençã e tapumes para uso em eventos e nas festividades a serem realizadas no Município de Curralinho, por um período de 12 meses, em conformidade com as discriminações de termo de referência)
PREGÃO Nº 9/2018-00053-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiro quimico, gerador de energia, cerca de contenção e tapumes para uso em eventos e nas festividades a serem realizadas no Município de Curralinho, por um período de 12 meses, em conformidade com as discriminações do termo de referência)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-00006 (Contratação de empesa para prestação de serviços de promoção de eventos e show artísticos, visando a realização do festival do Açaí no Município de Curralinho durante os dia 14, 15 e 16 de setembro de 2018, com as bandas Joelma e banda, banda musical Biquini Cavadão, cantor Thiago Costa, banda musical Viviane Batidão, banda musical Mizerê, banda musical Mega Fest e banda musical Sabor do Pará, durante o evento denominado XXI festival do Açaí/2018)
PREGÃO Nº 9/2018-00052 (Contratação de empresa especializada em transporte escolar fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas do Município de Curralinho)
PREGÃO Nº 9/2018-00052 (Contatação de empresa especializada em tranporte escolar fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas do Município de Curralinho)
junho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043 (Aquisição de equipamentos e matérias permanentes oriundos da emenda árlamentar: 31880002 propostas de nº 11441.24000/1170-02 Ministério da Saúde , para atender as necessidades das unidades de atenção básica, unidades de Saúde da Família da comunidade do Rio Mutuaca, Unidade da Família da Marambaia, Unidade de Saúde da Família da Vila Calheira Unidade de Saúde da Família Vila Receio do Piria no Município de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00048-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiasis de limpesa e higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Curralinho, itens fracassados no Pregão Presencial Nº 9/2018-00010)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gênros alimitícios objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais, itens fracassados e não contemplados no Pregão Presencial Nº 9/2018-00014)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043 (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundos da emenda parlamentar: 31880002 propostas de nº 11441.240000/1170-02- Ministério da Saúde, para atender as necessidades das unidades de atenção básica, unidade de saúde da familia da comunidade de Rio Mutuaca, unidade da família da Marambaia, Unidade de Saúde da Família da Vila Calheira, Unidade de Saúde da Família Vila Recreio do Piria no Município de Curralinho)
PREGÃO Nº 9/2018-00042-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens fluviais, objetivando atender as necessidades das Secretarias, Prefeitura e fundos Municipais do Município de Curralinho)
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0041-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico e mobilha em geral objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas montadas objetivando atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria e Fundos Municipais de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de matertias filtrantes para reparos e contrução de novos sistemas de filtragem de água nas escolas públicas do Município de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico e mobilha em geral obejetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curralinho)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e contrução civil, visando a conclução da contrução da escola Caminho do Saber, localizada na zona urbana do Município de Curralinho, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária e cronograma físico – financeiro)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria e Fundos Municipais de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0002 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e contrução civil, visando a concludão da construção da escola Caminho do Saber, localizada na zona urbana do Município de Curralinho, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária e cronograma físico – financeiro)
PREGÃO Nº 9/2018-00028-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passaens fluviais, objetivando atender as necessidades das Secretarias, Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos necessários a limpeza e capinação de ruas e vias do Município de Curralinho, bem como aquisição de equipamentos de proteção individual, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Curralinho)
PREGÃO Nº 9/2018-00030-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa especializada em serviços graficos objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)
PREGÃO Nº 9/2018-00031 (Contratação de empresa para fornecimento e suporte técnico de link dedicado à Rede Munidial de computadores das necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho, Secretarias e Fundos Municipais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos em geral, hidráulicos, tintas e acessórios, objetivando atender as necessidades da Prefeita Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais de limpeza e higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Curralinho)
março, 2018
CHAMADA PUBLICA Nº 7/2018-00001 (Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas a Rede Municipal de Ensino do Município de Curralinho)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, visando a recuperação estrutural do terminal hidroviário municipal, em concreto armado no Município de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0009-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015-SRP (Aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curralinho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016-SRP (Registro de Preço para futura e eventual aquisição de generos alimentícios (merenda escolar) para atender a necessidade dos alunos matriculados nas escolas do Município de Curralinho, contempladas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE)
PREGÃO Nº 9/2018-00021-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa par aprestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais (Urnas) e serviços de preparação do corpo e traslados até o Município de Curralinho, objetivando atender as necessidades de famílias carentes assistindas pela Secretarias Municipal de Assistência Social, bem como aos que depedem de tratamento fora de domicilio, em caos de óbito, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
julho, 2017
LEI Nº 863/2017, 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 863/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
janeiro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0003 (Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002 (Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada de Pessoa Jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-004 (Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos em procedimentos de Fisioterapia)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001 (Contratação de serviços técnicos especializados em Advocacia, assessoria e Consultoria Jurídica, dentro da área específica da Administração Pública, a serem prestado à Prefeitura Municipal de Curralinho)
DECRETOS 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 858/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Curralinho no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providências)
LEI Nº 858/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Curralinho no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providências)
março, 2016
LEI N° 853/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016 (Autoriza o Município de Curralinho, através do Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Direito Real do Uso, mediante escritura pública, uma área no Perímetro Urbano da Cidade, considerada Patrimônio Público e área de expansão urbana, em favor da Empresa A.A.W SERVIÇOS LTDA, parceira e representante da UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA-UNOPAR em Breves/PA, pessoa jurídica CNPJ: 16.808.908/0001-66, com sede na Rua Antônio Fulgência. nº 2532, bairro Aeroporto, CEP 68.800 -000, Breves Pará. Para fins de instalação da mesma e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 852\2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a criação de vagas aos cargos criados nas leis municipais nº 666/2006 e nº 670\2008 e dá outras providências)
julho, 2015
LEI Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 845/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015 (Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS, institui o Conselho Gestor do FLHIS – CGFLHIS, e dá outras providências)
junho, 2015
abril, 2015
LEI Nº 841/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o poder público municipal a ceder bem público municipal que especifica ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de curralinho e da outras providências)
LEI Nº 840/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
janeiro, 2015
outubro, 2014
LEI N° 836/2014, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Curralinho, através do Chefe do Poder Executivo a fazer doação mediante escritura pública, uma área no Perímetro Urbano da Cidade, considerada Patrimônio Público e área de expansão urbana, em favor da beneficiaria ALIANÇA IMOBILIARIA EIRELE-ME, pessoa jurídica CNPJ: 20.373.530/0001-92, com sede na Av.Conselheiro Furtado nº 1463, bairro Batista Campos, CEP 66.035-350, Belém Pará, para fins de instalação da AGENCIA DO BANCO DO PARÁ – BANPARÁ e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 834/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 (Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de curralinho e dá outras providências)
junho, 2014
LEI Nº 831/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o código de posturas do município de Curralinho-PA e da outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR Nº 831 /2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o código de posturas do município de curralinho, estado do pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 831/2014, DE 12 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Curralinho, Estado do Pará e dá outras providências)
março, 2014
dezembro, 2013
LEI Nº 827/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 826/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ-SEDUC/GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ e dá outras providências)
LEI Nº 824/2013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
maio, 2013
setembro, 2007
março, 2005
LEI Nº 652/2005, DE 26 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para igreja batista, e dá outras providências)
LEI Nº 651/2005, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio Público Municipal de Educação e Despostos, e dá outras providências)
LEI Nº 650/2005, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação por doação de um terreno do patrimônio Público Municipal de Educação e Despostos, e dá outras providências)
junho, 2003
LEI Nº 644/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 do município de Curralinho e da outras providencias)
LEI Nº 644/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 de Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 462/2003, DE 09 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a proibição do corte de palmito de açai, tapagens nos rios, igarapés e nascentes na época da desova)
fevereiro, 2003
LEI Nº 663/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2003 (Estima a receita ea fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício de 2007 e da outras providencias)
LEI Nº 460/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para O PROGRAMA POBREZA E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA e da outras providencias)
LEI Nº 458/2003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Associação Cospe Fogo Futebol Clube e da outras providencias)
LEI Nº 458/2003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Associação Cospe Fogo Futebol Clube e da outras providencias)
dezembro, 2002
LEI Nº 454/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui a contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública – COSIP, no município de Curralinho, e da outras providencias)
LEI Nº 455/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação por Doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para a Igreja Evangélica Quadrangular e da outras providencias)
LEI Nº 455/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação por Doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para a Igreja Evangélica Quadrangular e da outras providencias)
LEI Nº 451/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho para o exercício de 2003 e da outras providencias)
LEI Nº 452/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o programa de renda Mínima associada e ações sócio-educativas, e da outras providencias)
LEI Nº 452/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o fundo de previdência social e reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curralinho, Estado do Pará e da outras providencias)
outubro, 2001
LEI Nº 446/2001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o controle de uso da légua patrimonial da cidade de Curralinho, e dá outras providências)
LEI Nº 444/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre compra de uma casa e terreno para município de Curralinho na localidade Pimental-Canaticú, e dá outras providências)
julho, 2001
LEI Nº 441/2001, DE 02 DE JULHO DE 2001 (Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2002, e dá outras providências)
LEI Nº 440/2001, DE 02 DE JULHO DE 2001 (Institui o programa de renda mínima associada a ações sócio- educativas, e dá outras providências)
novembro, 1996
LEI Nº 393/1996 (Dispõe sobre a politica de assistência social no município de Curralinho e da outras providencias)
LEI Nº 391/1996, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 (Regulamenta nos termos dos artigos 30. VII e 182 caput CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito-sede do município de Curralinho, e da outras providencias)
LEI Nº 392/1996, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 (Institui a Taxa de Iluminação Pública e Autoriza a Prefeitura Municipal de Curralinho a Celebrar Convênio com as Centrais Elétricas do Pará -CELPA)
novembro, 1995
LEI Nº 385/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobe o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho)
LEI Nº 384/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Institui o sistema de carreira dos servidores do Município de Curralinho e fixa suas diretrizes e dá outras providências)
LEI Nº 386/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho e dá outras providências)
novembro, 1994
maio, 1994
LEI Nº 383/1994, DE 05 MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a Alienação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para a Secretaria Municipal de Coordenação Geral e dá outras providências)
LEI Nº 383/1994, DE 05 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a Alienação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para a Secretaria Municipal de Coordenação Geral e dá outras providências)
maio, 1993
LEI Nº 326/1993, DE 11 DE MAIO DE 1993 (Doa nos termos da lei orgânica do município de curralinho as benfeitorias situadas no terreno da EBCT, construídas pelo poder público municipal à empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências)
LEI Nº 326/1993, DE 11 DE MAIO DE 1993 (Doa nos termos da Lei Orgânica do Município de Curralinho as benfeitorias situadas no Terreno da EBCT, construídas pelo Poder Público Municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências)
dezembro, 1991
LEI Nº 357/1991 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991 (Cria o instituto de providencia dos servidores do município de curralinho, e da outras providências)
LEI Nº 356/1991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais e da outras providencias)
LEI Nº 356/1991, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências)
fevereiro, 1990
março, 1986
LEI Nº 206/2021 DE 25 DE MARÇO DE 1986 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Hino Oficial do Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 206/1986, DE 15 DE MARÇO DE 1986 (Dispõe sobre a criação e Regulamentação do hino oficial do Município de curralinho e dá outras Providências)
LEI Nº 206/1986, DE 15 DE MARÇO DE 1986 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do hino oficial do município de curralinho e dá outras providências)