Junho
- Decreto Nº 019/2023: Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Curralinho em decorrência da crise no fornecimento de energia elétrica – enxurrada – 1.2.2.0.0 – COBRADE, conforme in./mi 02/2016
Maio
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora da 4ª conferência municipal da cidade de curralinho
- Decreto Nº 016/2023: Nomeia os membros do Comitê de Investimentos e o responsável pela gestão dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Curralinho – IPSMC, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Curralinho – IPSMC, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Março
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal de N.° 73, de 18 de novembro de
2022 que “nomeia os membros do Conselho de Saúde de Curralinho – PA e dá outras providências” - Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal N. 022, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Regulamenta o horário de execução e funcionamento do evento público de Carnaval
- Decreto Nº 001-A/2023: dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente – CONSEMMA
Janeiro
- Decreto Nº 005/2023: Altera o artigo 1° do Decreto Municipal N.° 65, de 31 de outubro de 2022 que convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Curralinho e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Regulamenta os procedimentos de concessão das licenças para tratamento de saúde de que trata o Art. 36, Incisos I e III da Lei Municipal Nº 803, de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Estabelece os dias de Ponto Facultativo no ano de 2023 na administração Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento base percebido pelo pelo Profissional do Magistério Municipal
