DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 074/2022: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Curralinho – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe da nomeação do(a) Sr.(a) Francisco Sá dos Anjos, para o cargo de provimento efetivo como Professor de Educação Especial /Polo IV/ Educação
  • Decreto Nº 071/2022: Dispõe da nomeação do(a) Sr.(a) José Maciel Gomes Baratinha, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico /Polo V/ Educação
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe da nomeação do(a) Sr.(a) Susi Reis Santana, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico /Polo IV/ Educação
  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe da nomeação do(a) Sr.(a) Marleide do Socorro Gomes Soares, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico /Polo V/ Educação
  • Decreto Nº 068/2022: Dispõe da nomeação do(a) Sr.(a) Lislandro Palheta de Sales, para o cargo de provimento efetivo como Professor Licenciado em Geografia /Polo IV/ Educação

Outubro

  • Decreto Nº 065/2022: Convoca a 4º Conferência Municipal da Cidade de Curralinho e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 061/2022: Altera o Art. 1º do Decreto Municipal de Nº 94, de 7 de dezembro de 2021 que inclui nova Conselheira Suplente da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Aquicultura – SEPADES
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público efetivo Fabio da Assunção dos Santos Santana do cargo de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre realização de Censo Cadastral, Funcional, Social e Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, dos aposentados, e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município de Curralinho – IPSMC e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Almeida Lourenço, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mycnamara Moraes da Silva Ribeiro, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jacilde Rodrigues Almeida, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flavio Nogueira de Freitas Neto, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefesson da Silva Souza, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jesse Tenório Queiroz, para o cargo de provimento efetivo como Agente de Portaria/Polo V/Educação
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eric Rodrigues da Silva, para o cargo de provimento efetivo como Agente de Portaria/Polo V/Educação
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Oliveira de Moraes, para o cargo de provimento efetivo como Pedagogo/Assistência e Promoção Social/Zona Urbana
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joelson de Almeida Ferreira, para o cargo de provimento efetivo como Auxiliar Administrativo/Zona Urbana/Saúde
  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária aos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas, comissionados e temporários da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e das Autarquias do Poder Executivo Municipal do município de Curralinho e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2022: Fica decretado luto oficial de três dias em decorrência do falecimento do ex-prefeito José Assis de Oliveira Filho no município de curralinho – PA e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe da nomeação da Sra. Aldenira Kelly Dias Gomes, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe da nomeação da Sra. Angela Maria Pereira de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe da nomeação da Sra. Dynny Cryss Dias do Amaral, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Anderson de Jesus Trindade Borges, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Fabio Assunção dos Santos Santana, para o cargo de provimento efetivo como Coordenador Pedagógico/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe da nomeação do Sr. José Ricardo Saraiva de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo como Professor Licenciado em Ciências ou Biologia/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Joelson da Cruz Miranda, para o cargo de provimento efetivo como Professor Licenciado em Matemática/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Raimundo Simar Pereira do Espírito Santo, para o cargo de provimento efetivo como Agente de Portaria/Zona Rural/Polo V/Educação
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe da nomeação da Sra. Erinete Sena Lopes, para o cargo de provimento efetivo como Auxiliar de Serviços Gerais/Zona Urbana/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Geovan de Souza Novaes, para o cargo de provimento efetivo como Vigia/Zona Rural/Polo III/Educação
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Gleidiston Paixão Sá, para o cargo de provimento efetivo como Vigia/Zona Rural/Polo III/Educação
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe da nomeação da Sra. Odila Pereira de Moraes, para o cargo de provimento efetivo como Vigia/Zona Rural/Polo III/Educação
  • Decreto Nº 032/2022: Autoria o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito consignado com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022

Junho

  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Mario Fernando Saraiva de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo como coordenador pedagógico/zona urbana/polo IV/educação
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Cleiton Miranda de Brito, para o cargo de provimento efetivo como coordenador pedagógico/zona urbana/polo IV/educação
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe da nomeação do Sra. Millen Jackelline Souza Miranda, para o cargo de provimento efetivo como professora licenciada em matemática/zona urbana/polo IV/educação
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre nomeação do Sr. Robson Gonçalves Leão, para o caro de provimento efetivo como Vigia/Zona Rural/Polo III/Educação
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Marielson Cardoso Martins, para o cargo de provimento efetivo como auxiliar de serviços gerais/zona rural/polo II/educação
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe da nomeação do Sr. Anderli Lopes Barbosa, para o cargo de provimento efetivo como auxiliar de serviços gerais/zona urbana/polo IV/educação
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe da nomeação do Sra. Jussara Rodrigues de Souza, para o cargo de provimento efetivo como auxiliar de serviços gerais/zona urbana/polo IV/educação
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe da nomeação do Sra. Elcione de Jesus Firmino Maia, para o cargo de provimento efetivo como auxiliar de serviços gerais/zona rural/polo V/educação

Maio

  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão de mobilização relacionadas ao Selo UNICEF e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão que analisará a prestação de contas dos beneficiários da Lei 14.017/2020 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas do Município de Curralinho-PA de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre o procedimento de execução e prestação de contas dos beneficiários da Lei Nº 14.017/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Altera o Decreto Municipal de Nº 10-A
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação – CPL, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 010-A/2022: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curralinho e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre nomeação da Sra. Nayara Tayani Silva de Lima Borges, para o cargo de provimento efetivo como professor licenciado em Ciências ou Biologia/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe da nomeação para o cargo que especifica
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe da nomeação para o cargo que especifica

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a quinta conferência Municipal de Educação de Curralinho-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como agente de portaria/zona rural/polo V/Educação
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como coordenador pedagógico/zona urbana/polo IV/Educação
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como coordenador pedagógico/zona urbana/polo IV/Educação
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como professor licenciado em matemática/zona urbana/polo IV/Educação
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