DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão de mobilização relacionadas ao Selo UNICEF e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão que analisará a prestação de contas dos beneficiários da Lei 14.017/2020 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas do Município de Curralinho-PA de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre o procedimento de execução e prestação de contas dos beneficiários da Lei Nº 14.017/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Altera o Decreto Municipal de Nº 10-A
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação – CPL, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 010-A/2022: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curralinho e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre nomeação da Sra. Nayara Tayani Silva de Lima Borges, para o cargo de provimento efetivo como professor licenciado em Ciências ou Biologia/Polo IV/Educação
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe da nomeação para o cargo que especifica
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe da nomeação para o cargo que especifica

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a quinta conferência Municipal de Educação de Curralinho-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como agente de portaria/zona rural/polo V/Educação
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como coordenador pedagógico/zona urbana/polo IV/Educação
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como coordenador pedagógico/zona urbana/polo IV/Educação
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe da nomeação para o cargo de provimento efetivo como professor licenciado em matemática/zona urbana/polo IV/Educação
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