DECRETOS 2021

0

Maio

  • Decreto Nº 055/2021:Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curralinho e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2021:Dispõe sobre a retomada segura das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 053/2021:Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselo Municipal de Allimentação Escolar – CAE
  • Decreto Nº 052/2021:Estabelece o plano de adequação do município de Curralinho para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFTC, nos termos do parágrafo único do Art. 18º, do decreto federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Abril

  • Decreto Nº 049/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual da economia local com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 048/2021:Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Curralinho e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual da economia local com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 046/2021:Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Raimundo Farias de Moraes para o cargo em comissão de secretário municipal de saúde da Prefeitura Municial de Curralinho.
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza do cargo em comissão de secretário municipal de saúde da Prefeitura Municial de Curralinho.
  • Decreto Nº 044/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual da economia local com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 043/2021:Dispõe sobre as medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e estabelece a suspensão de atividades não essenciais (Lockdown) como medida obrigatória de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Curralinho e define outras providências.

Março

  • Decreto Nº 042/2021:Dispõe sobre decretação de luto oficial no município de Curralinho e adota outras providências
  • Decreto Nº 041/2021:Dispõe sobre as medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e estabelece a suspensão de atividades não essenciais (Lockdown) como medida obrigatória de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Curralinho e define outras providências.
  • Decreto Nº 040/2021:Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – BIENIO 2021 à 2022
  • Decreto Nº 036/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) afim de conter sua proliferação e define outras providências
  • Decreto Nº 035/2021:Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB – CACS 2021-2024
  • Decreto Nº 034/2021:Revoga as disposições do decreto municipal Nº 032/2021 de 01 de março e define Medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e define outras providências.
  • Decreto Nº 033/2021:Institui o programa “Abrace o Marajó” em âmbito municipal. Cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao programa e outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 028/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) afim de conter sua proliferação no município de Curralinho e define outras providências
  • Decreto Nº 027/2021:Dispõe sobre decretação de luto oficial no município de Curralinho e adota outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 021/2021:Cria comissão especial para análise de despesas de exercício anterior – DEA do poder Executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) afim de conter sua proliferação no município de Curralinho e define outras providências
  • Decreto Nº 017/2021:Dispõe sobre nova eleição para membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021:De nomeação para o cargo em comissão de Secretário de Produção, abastecimento, desenvolvimento sustentável, pesca e agricultura da prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 011/2021:De Nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 010/2021:De Nomeação para o cargo em comissão de Presidente do instituto de providência dos servidores do Município de Curralinho/Pa
  • Decreto Nº 009/2021:De Nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Curralinho.
  • Decreto Nº 008/2021:De Nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 007/2021:De nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 006/2021:De nomeação para o cargo em comissão de secretário Municipal de obras infra-estrutura, da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 005/2021:De nomeação para o cargo em comissão de secretário Municipal de assistência social, da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 004/2021:De nomeação para o cargo em comissão de secretário Municipal de planejamento, administração e finanças-Sepaf, da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 003/2021:De nomeação para o cargo em comissão de chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Curralinho
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargos ocupantes em comissão e funções de confiança da administração direta indireta do poder executivo do município de curralinho, na forma que a lei específica
  • Decreto Nº 001/2021:Dispõe sobre a satisfação de risco intermediário no município de Curralinho-Pa e define medidas padrão enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade