Novembro
- Decreto Nº 150/2020: Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM do Município de Curralinho
Julho
- Decreto Nº 088/2020: Disciplina medidas de proteção à coletividade e dispõe sobre medidas de proteção e combate em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Junho
- Decreto Nº 076/2020: Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19
Abril
- Decreto Nº 065/2020: Declara o estado de calamidade pública no município em virtude da pandemia do COVID-19
Março
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a inclusão de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito desta municipalidade e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2020: Declara situação de emergência em saúde pública no município de Curralinho, estado do Pará e dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)
Fevereiro
- Decreto Nº 039/2020: Nomear membros para compor a comissão especial que dará seguimento aos atos da 9º conferência municipal de saúde
