Autor CR2-admin6
março, 2023
LEI Nº 909/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos art. 30, viii e 182 caput da cf o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do município de curralinho e dá outras providências)
fevereiro, 1996
LEI Nº 389/1996, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996 (Doa para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará o Prédio Histórico situado na avenida Floriano Peixoto, para a instalação da Comarca de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 390/1996, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996 (Autoriza ao Poder Executivo a estabelecer convênio com a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Pará – EMATER e dá outras providências)
novembro, 1995
LEI Nº 385/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobe o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho)
LEI Nº 384/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Institui o sistema de carreira dos servidores do Município de Curralinho e fixa suas diretrizes e dá outras providências)
LEI Nº 386/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho e dá outras providências)
