Nome: Antonio Alves de Moraes
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- PORTARIAS 2023
- DECRETOS 2023
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- LEI Nº 907/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei Municipal Nº894 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de rateio-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de Ensino de Curralinho – PA e dá outras providências)
- LEI Nº 906/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Curralinho – SMCC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providências)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº A/2022 010 (ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONCO Nº020/2022 DO MUNICIPIO DE MUANA CUJO OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
