Nome: Antonio Alves de Moraes
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- LEI Nº 913/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação “Sonho de Criança” a creche localizada na Avenida Dom Orione em nosso município e dá outras providências)
- EDITAL DO I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL-SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
- EDITAL Nº 001/2023 (CMDCA)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 839/2015 de 02 de abril de 2015, “Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências”)
- LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI Nº 910/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Denominação de Logradouros Públicos Maclei Meirelis Dias, Localizado no Município de Curralinho – PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 909/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos art. 30, viii e 182 caput da cf o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do município de curralinho e dá outras providências)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CURRALINHO
