Autor CR2-admin6
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 926/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação Basílio Lopes Pantoja, a Unidade Básica de Saúde-ubs Situada na Localidade Três Bocas, no Rio Mutuacá, e Dá Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 925/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação Antônio de Jesus Carmo, Λο Ginásio Poliesportivo Localizado na Comunidade Quilombola São José da Povoação e Dá Outras Providências)
agosto, 2023
LEI Nº 920/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Dispositivos da Lei Municipal de N. 897, de 24 de Março de 2022. “Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providencias”)
LEI Nº 919/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Obras no Município e Dá Outras Providências
julho, 2023
LEI Nº 918/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 917/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curralinho para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
março, 2023
LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 910/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Denominação de Logradouros Públicos Maclei Meirelis Dias, Localizado no Município de Curralinho – PA, e dá outras providências)
