Autor CR2-admin4
julho, 2015
LEI Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
LEI Nº 845/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015 (Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS, institui o Conselho Gestor do FLHIS – CGFLHIS, e dá outras providências)
abril, 2015
LEI Nº 841/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Autoriza o poder público municipal a ceder bem público municipal que especifica ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de curralinho e da outras providências)
LEI Nº 840/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
outubro, 2014
LEI N° 836/2014, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 (Autoriza o Município de Curralinho, através do Chefe do Poder Executivo a fazer doação mediante escritura pública, uma área no Perímetro Urbano da Cidade, considerada Patrimônio Público e área de expansão urbana, em favor da beneficiaria ALIANÇA IMOBILIARIA EIRELE-ME, pessoa jurídica CNPJ: 20.373.530/0001-92, com sede na Av.Conselheiro Furtado nº 1463, bairro Batista Campos, CEP 66.035-350, Belém Pará, para fins de instalação da AGENCIA DO BANCO DO PARÁ – BANPARÁ e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 834/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 (Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de curralinho e dá outras providências)
junho, 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 831 /2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o código de posturas do município de curralinho, estado do pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 831/2014, DE 12 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Curralinho, Estado do Pará e dá outras providências)
