Autor cr2-admin1
junho, 2022
LEI Nº 902/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Instituto Fundo Municipal da dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Curralinho e da Outras Providencias)
fevereiro, 1996
LEI Nº 389/1996, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996 (Doa para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará o Prédio Histórico situado na avenida Floriano Peixoto, para a instalação da Comarca de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 390/1996, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1996 (Autoriza ao Poder Executivo a estabelecer convênio com a Empresa de Assistência e Extensão Rural do Pará – EMATER e dá outras providências)
novembro, 1995
LEI Nº 385/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobe o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho)
LEI Nº 384/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Institui o sistema de carreira dos servidores do Município de Curralinho e fixa suas diretrizes e dá outras providências)
LEI Nº 386/1995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Curralinho e dá outras providências)
