Autor cr2-admin1
junho, 2023
PREGÃO ELETRONICO Nº05/2023 – PMC-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÃO COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS)
LEI Nº 916/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece a denominação de logradouro público ginásio poliesportivo na vila recreio do Piriá, localizado no município de Curralinho/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 915/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de Curralinho – PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e da outras providências)
LEI Nº 914/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLA, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE)
maio, 2023
LEI Nº 913/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação “Sonho de Criança” a creche localizada na Avenida Dom Orione em nosso município e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO PEDAGÓGICO, DIRECIONADOS ÀS PROVAS DO SAEB, DAS DISCIPLINAS ESCOLARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA (PARA OS ALUNOS DOS 2º, 4º, 5°, 8° ,9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INSINO INFANTIL ( CRECHE E PRÉ ESCOLAR), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
março, 2023
LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 910/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Denominação de Logradouros Públicos Maclei Meirelis Dias, Localizado no Município de Curralinho – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 909/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos art. 30, viii e 182 caput da cf o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do município de curralinho e dá outras providências)
