Autor CR2-admin1
junho, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E NOVOS CILINDROS COM CARGA DE OXIGÊNIO)
março, 2022
LEI Nº 898/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo município ao regime próprio de Previdência Social – RPPS, em observância ao disposto no art. 11 da emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências)
PORTARIAS 2022
LEI Nº 897/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 895/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 894/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Curralinho-Pa, na forma que especifica, e dá outras disposições)
LEI Nº 893/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
