Autor Administrador
fevereiro, 2003
LEI Nº 458/2003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Associação Cospe Fogo Futebol Clube e da outras providencias)
dezembro, 2002
LEI Nº 454/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui a contribuição para custeio do Serviço de iluminação Pública – COSIP, no município de Curralinho, e da outras providencias)
LEI Nº 455/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação por Doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para a Igreja Evangélica Quadrangular e da outras providencias)
LEI Nº 455/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação por Doação de um terreno do patrimônio Público Municipal para a Igreja Evangélica Quadrangular e da outras providencias)
LEI Nº 451/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho para o exercício de 2003 e da outras providencias)
LEI Nº 452/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o programa de renda Mínima associada e ações sócio-educativas, e da outras providencias)
LEI Nº 452/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui o fundo de previdência social e reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social do Município de Curralinho, Estado do Pará e da outras providencias)
