Autor Administrador
dezembro, 2004
LEI Nº 649/2004, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 (Estima a receita e Fixa Despesa do Município de Curralinho, para o exercício Financeiro de 2005, e dá outras providências)
junho, 2003
LEI Nº 644/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 do município de Curralinho e da outras providencias)
LEI Nº 644/2003, DE 27 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 de Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 462/2003, DE 09 DE JUNHO DE 2003 (Dispõe sobre a proibição do corte de palmito de açai, tapagens nos rios, igarapés e nascentes na época da desova)
fevereiro, 2003
LEI Nº 663/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2003 (Estima a receita ea fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício de 2007 e da outras providencias)
LEI Nº 460/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para O PROGRAMA POBREZA E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA e da outras providencias)
LEI Nº 458/2003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a Alienação por Doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal para Associação Cospe Fogo Futebol Clube e da outras providencias)
