Atos Normativos COVID-19

  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19) e define outras providências
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal 078/2021 que dispõe sobre a retomada segura e gradual da atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19) e define outras providências
  • LEI Nº 882/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • LEI Nº 881/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual da atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavirus (covid-19) e define outras providências
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19) e define outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19)e define outras providências.
  • Decreto Nº 072/2021: Realiza emenda ao decreto nº 071/1011 que dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao corona vírus (covid-19) e define outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e define outras providências
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe Sobre a Retomada Segura e Gradual, das Atividades Locais Com Medidas de Prevenção e Combate ao Coronavírus (covid-19) e define outra providências
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19) e define outras providências.
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e define outras providências
  • Decreto Nº 054/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 049/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual da economia local com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 047/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual da economia local com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 044/2021:Dispõe sobre a retomada segura e gradual da economia local com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e e define outras providências.
  • Decreto Nº 041/2021:Dispõe sobre as medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e estabelece a suspensão de atividades não essenciais (Lockdown) como medida obrigatória de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Curralinho e define outras providências.
  • Decreto Nº 036/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) afim de conter sua proliferação e define outras providências
  • Decreto Nº 034/2021:Revoga as disposições do decreto municipal Nº 032/2021 de 01 de março e define edidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) e define outras providências.
  • Decreto Nº 028/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) afim de conter sua proliferação no município de Curralinho e define outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19) afim de conter sua proliferação no município de Curralinho e define outras providências.
  • Decreto Nº 088/2020: Disciplina medidas de proteção à coletividade e dispõe sobre medidas de proteção e combate em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 076/2020: Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 065/2020: Declara o estado de calamidade pública no município em virtude da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a inclusão de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito desta municipalidade e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Declara situação de emergência em saúde pública no município de Curralinho, estado do Pará e dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)
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