Autor cr2-admin10
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 924/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 do Município de Curralinho e atualiza as leis municipais Nº 893/2021 e 904/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lie 4.320/1964)
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 922/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município de Curralinho, estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para fins de construção da nova sede do Poder Legislativo e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Altera e complementa dispositivos da Lei Municipal n° 649/2015, de 30 de Novembro de 2015, oue institui a semana do bebê do município de Curralinho-PA e dá outras providências)
