Últimas publicações:
- LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI Nº 910/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Denominação de Logradouros Públicos Maclei Meirelis Dias, Localizado no Município de Curralinho – PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 909/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos art. 30, viii e 182 caput da cf o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do município de curralinho e dá outras providências)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CURRALINHO
- Precatórios
- Edital Nº 001/2023 (Processo Seletivo de Casais para a realização da primeira edição do casamento comunitário)
- Edital de Notificação de lançamento da taxa de licença para instalação e localização e da taxa de licença para funcionamento do município de curralinho referente ao exercício fiscal de 2023
- PORTARIAS 2023