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- LEI MUNICIPAL Nº 926/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação Basílio Lopes Pantoja, a Unidade Básica de Saúde-ubs Situada na Localidade Três Bocas, no Rio Mutuacá, e Dá Outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 925/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação Antônio de Jesus Carmo, Λο Ginásio Poliesportivo Localizado na Comunidade Quilombola São José da Povoação e Dá Outras Providências)
- Lei Paulo Gustavo
- LEI MUNICIPAL Nº 924/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento de 2023 do Município de Curralinho e Atualiza as Leis Municipais N° 893/2021 e 904/2022 Que Dispõe Sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Respectivamente, Conforme os Artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRALINHO
- LEI MUNICIPAL Nº 923/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe Sobre Regulamentação da Assistencia Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal n 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. no Município de Curralinho, e da Outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 922/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município de Curralinho, estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para fins de construção da nova sede do Poder Legislativo e dá outras providências.)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Altera e complementa dispositivos da Lei Municipal n° 649/2015, de 30 de Novembro de 2015, oue institui a semana do bebê do município de Curralinho-PA e dá outras providências)
