Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 026/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o horário de execução e funcionamento do evento público do festival de verão | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-026.2023-Regulamenta-o-horario-de-funcionamento-do-evento-publico-do-Festival-de-Verao.pdf |
| Decreto | 025/2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração direta e indireta do poder executivo municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo feminina fifa 2023, e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-025.2023-Estabelece-O-Horario-De-Funcionamento-Nas-Reparticoes-Integrantes-Da-Administracao-Direta-E-Indireta-Do-Poder-Executivo-Municipal-Nos-Dias-De-Jogos-Da-Selecao-Brasileira-De.pdf |
| Decreto | 024/2023 | 07/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Reintegra servidor público ao cargo de professor pedagógico – classe “a” em conformidade com decisão judicial | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-024.2023-Reitegracao-de-servidor-publico-ao-cargo-de-professor-conforme-decisao-judicial.pdf |
| Decreto | 023/2023 | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo no dia 05 de julho de 2023 e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-023.2023-Declara-pronto-facultativo-no-dia-05-de-julho-de-2023.pdf |
| Decreto | 021/2023 | 21/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta no âmbito municipal, o serviço de vigilância socioassistencial da secretaria municipal de assistência social de Curralinho - PA | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Municipal-No-0212023.pdf |
| Decreto | 020/2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Cria o centro municipal de educação infantil sonho de criança que atenderá os níveis pré-escolar I e II do ensino infantil e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Municipal-No-0202023.pdf |
| Decreto | 019/2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município de Curralinho em decorrência da crise no fornecimento de energia elétrica – enxurrada – 1.2.2.0.0 – COBRADE, conforme in./mi 02/2016 | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-019.2023-Decreta-Estado-de-Calamidade-Publica-no-Municipio-de-Curralinho-PA.pdf |
| Decreto | 017/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora da 4ª conferência municipal da cidade de curralinho | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-017.2023-SEPAF-Nomeacao-dos-componentes-da-comissao-organizadora-da-4a-Conferencia-municipal-da-Cidade-de-Curralinho-1.pdf |
| Decreto | 016/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos e o responsável pela gestão dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Curralinho – IPSMC, e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-MUNICIPAL-N-16-DE-09-DE-MAIO-DE-202320230518_13425650.pdf |
| Decreto | 015/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Curralinho – IPSMC, e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-MUNICIPAL-N-15-DE-09-DE-MAIO-DE-202320230518_13505460.pdf |
| Decreto | 014/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Municipal-n-14-de-04-de-maio-de-202320230516_11160568.pdf |
| Decreto | 011/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal de N.° 73, de 18 de novembro de 2022 que “nomeia os membros do Conselho de Saúde de Curralinho – PA e dá outras providências” | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-011.2023-CONSELHO-DE-SAUDE-Altera-o-Decreto-Municipal-de-n.-73-e-da-outras-providencias.pdf |
| Decreto | 010/2023 | 22/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-FUNDEB.pdf |
| Decreto | 008/2023 | 28/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal N. 022, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-008.2023-Dispoe-sobre-a-revogacao-do-Decreto-Municipal-de-n.-22-de-2020-e-da-outras-providencias-1.pdf |
| Decreto | 007/2023 | 17/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o horário de execução e funcionamento do evento público de Carnaval | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-007.2023-Regulamenta-o-horario-de-funcionamento-do-evento-publico-de-Carnaval-1.pdf |
| Decreto | 001-A/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente – CONSEMMA | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-001A.2023-SEMMA-Conselho-Municipal-de-Meio-Ambiente.pdf |
| Decreto | 005/2023 | 24/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o artigo 1° do Decreto Municipal N.° 65, de 31 de outubro de 2022 que convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Curralinho e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-005.2023-co%CC%81pia.pdf |
| Decreto | 004/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta os procedimentos de concessão das licenças para tratamento de saúde de que trata o Art. 36, Incisos I e III da Lei Municipal Nº 803, de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Municipal-no4-Regulamenta-os-procedimentos-de-concessa%CC%83o20230124_10021162.pdf |
| Decreto | 003/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Estabelece os dias de Ponto Facultativo no ano de 2023 na administração Municipal e dá outras providências. | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-003.2023-Define-os-feriados-e-pontos-facultativos-no-Munici%CC%81pio-de-Curralinho-PA-1.pdf |
| Decreto | 002/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento base percebido pelo pelo Profissional do Magistério Municipal | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DEC.-MUN.-002.2023.pdf |
| Decreto | 074/2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Curralinho – PA e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Municipal-74-funcionamento-da-Sala-do-empreendedor20221123_13485834.pdf |
| Decreto | 065/2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Convoca a 4º Conferência Municipal da Cidade de Curralinho e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Conferencia-Municipal-da-Cidade20221101_09455340.pdf |
| Decreto | 061/2022 | 09/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera o Art. 1º do Decreto Municipal de Nº 94, de 7 de dezembro de 2021 que inclui nova Conselheira Suplente da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Aquicultura – SEPADES | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Camara-Municipal-solicitac%CC%A7a%CC%83o-de-ac%CC%A7a%CC%83o20220913_13221743.pdf |
| Decreto | 057/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Almeida Lourenço, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Polo IV/Educação | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/057.pdf |
| Decreto | 044/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe da nomeação da Sra. Aldenira Kelly Dias Gomes, para o cargo de provimento efetivo como Coordenadora Pedagógica/Zona Urbana/Polo IV/Educação | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-044-2022.pdf |
| Decreto | 097/2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de prevenção para reduzir a propagação da Covid-19 no âmbito do município de Curralinho e define outras providências. | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC.-MUN.-097.2021-DISPOE-SOBRE-AS-MEDIDAS-DE-PREVENCAO-PARA-REDUZIR-A-PROPAGACAO-DA-COVID-19-E-SUSPENDE-O-EVENTO-PUBLICO-DE-R.pdf |
| Decreto | 090/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação do conselho municipal de assistência social – CMAS, para o biênio de 2021 a 2023 | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PREFEITURA.pdf |
| Decreto | 085/2021 | 28/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e define outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Documento-168.pdf |
| Decreto | 079/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a modificação no decreto de 075/2021 que dispõe sobre risco da ocorrência de casos da doença de HAFF no âmbito do município de curralinho | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC_MUN_079_2021_DISPO%CC%83E_SOBRE_A_MODIFICAC%CC%A7A%CC%83O_NO_DECRETO_075_QUE.pdf |
| Decreto | 072/2021 | 24/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Realiza emenda ao 071/1011 que dispõe sobre a retomada segura e gradual das atividades locais com medidas de prevenção e combate ao corona vírus (covid-19) e define outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC.-MUN.-072.2021-EMENDA-AO-DEC-MUN-071-QUE-DISPOE-DA-RETOMADA-AS-ATIVIDADES-ECONOMICAS.pdf |
| Decreto | 150/2020 | 19/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM do Município de Curralinho | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/150.pdf |
| Decreto | 088/2020 | 18/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Disciplina medidas de proteção à coletividade e dispõe sobre medidas de proteção e combate em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/088-Disciplina-medidas-de-prote%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-coletividade-a-e-Disp%C3%B5e-sobre-medidas-de-flexibiliza%C3%A7%C3%A3o-no-%C3%A2mbito-do-Munic%C3%ADpio-de-Curralinho-Pa-em-decorr%C3%AAncia-da-pandemia-do-novo-Coronav%C3%ADru.pdf |
| Decreto | 076/2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DECRETO-MUNICIPAL-N%C2%BA-076.pdf |
| Decreto | 065/2020 | 20/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Declara o estado de calamidade pública no município em virtude da pandemia do COVID-19 | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DEC-65.pdf |
| Decreto | 051/2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a inclusão de novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito desta municipalidade e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DECRETO-N%C2%BA51.pdf |
| Decreto | 044/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Declara situação de emergência em saúde pública no município de Curralinho, estado do Pará e dispões sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DECRETO-N%C2%BA-44.pdf |
| Decreto | 039/2020 | 27/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Nomear membros para compor a comissão especial que dará seguimento aos atos da 9º conferência municipal de saúde | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/039.pdf |
| Portaria | 008/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera a Portaria nº 04 de 28 de abril de 2023, que trata da apuração imediata, mediante processo administrativo disciplinar, do/da Servidor(a) THANIA ARRUDA MORAES | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-08-DE-09-DE-MAIO-2023-ASSDIGT.pdf |
| Portaria | 007/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera a Portaria nº 05 de 28 de abril de 2023, que trata da apuração imediata, mediante processo administrativo disciplinar, do/da Servidor(a) VADAILSON TEIXEIRA FERREIRA | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-07-DE-09-DE-MAIO-2023-ASSDIGT.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da equipe de trabalho que realizará as diligências necessarias para a boa fruição dos dispositivos apresentados na lei complementar de nº 195, de 08 de julho de 2022 (lei paulo gustavo) e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/002.pdf |
| Portaria | 005/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD), através da comissão de investigação e conduta profissional a nível de secretaria municipal de saúde, que consistirá em: 1) Instauração: publicação do ato que cria a comissão do PAD; 2) Inquérito: fase realizada pela comissão, que inclui defesa, instrução, relatórios e 3) Julgamento: decisão pelo Secretário Municipal de Saúde | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-005.2023.pdf |
| Portaria | 004/2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD), através da comissão de investigação e conduta profissional a nível de secretaria municipal de saúde, que consistirá em: 1) Instauração: publicação do ato que cria a comissão do PAD; 2) Inquérito: fase realizada pela comissão, que inclui defesa, instrução, relatórios e 3) Julgamento: decisão pelo Secretário Municipal de Saúde | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-004.2023.pdf |
| Portaria | 001/2023 – SECTEL | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral para composição do conselho municipal de politicas culturais-cmpc | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/FINANCAS_098292.pdf |
| Portaria | 001/2023 – SEMMA | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | revoga o parágrafo segundo da portaria nº 3, de 15 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a proibição da captura, transporte e comercialização do peixe piracema e a pesca de crustáceos no âmbito do município de curralinho – pa e revoga a portaria nº 004/2021 gab/semma e dá outras providências | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-N.o-001.2023-GAB.SEMMA-REVOGA-O-PARA%CC%81GRAFO-2-DA-PORTARIA-N-3-DE-2022-QUE-DISPOE-SOBRE-O-PEIXE-DE-PIRACEMA-E-CRUSTACIOS-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-CURRALINHO.pdf |
| Portaria | 002/2022 | 27/10/2022 | Gabinete do Prefeito | SUSPENDE AS ATIVIDADES NO MATADOURO MUNICIPAL DE CURRALINHO - PA POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Portaria-SEPADES-n.o-2-de-27-de-outubro-de-2022-SUSPENDE-AS-ATIVIDADES-DO-MATADOURO-MUNICIPAL-DE-CURRALINHO-PA.pdf |
| Portaria | 001/2022-SEMSA | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ATENDIMENTOS DE CLÍNICA CIRÚRGICA EM DECORRÊNCIA DO AVANCO NAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO - PA | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-n-01.pdf |
| Portaria | 017/2022 | 04/02/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLAYTON BRASIL OLIVEIRA AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NIVEL III- PRESIDENTE DA CPL VINCULADO SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Documento-365.pdf |
| Portaria | 072/2020 | 24/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Delegar competência para assinar juntamente comigo, MARIA ALDA AIRES COSTA, Prefeita Municipal de Curralinho SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Portaria de nomeação nº 01/2017, do Município de Curralinho | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/72.2020.pdf |
| Portaria | 071/2020 | 11/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Delegar competência ao Sr.º ALVARO AIRES DA COSTA JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Portaria de nomeação nº 01/2017, do Município de Curralinho | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/71.2020.pdf |
| Resolução | 009/2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a relação final das inscrições deferidas e indeferidas dos candidatos inscritos no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Curralinho - PA, após o julgamento dos recursos pelo CMDCA | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/RESOLUCAO-CMDCA-No-009-2023-20-de-junho-de-202320230623_13394600.pdf |
| Resolução | 006/2023 | 03/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a divulgação da lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do município de Curralinho - PA | https://pmcurralinho.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Resolucao-CMDCA-de-n.-06-de-3-de-junho-de-2023.pdf |
