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Prefeitura de Curralinho decreta Emergência em saúde pela prevenção da (COVID – 19)

Considerando declarações da OMS – Organização Mundial da Saúde e as portarias que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) – Feita pelo ministério da saúde, pelo elevado risco a saúde.

Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curralinho, Estado do Pará e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Fizemos um resumo dos principais pontos, leia na integra aqui DECRETO Nº 44

Fica instalado o Centro de Operações de Emergência em Saúde Covid -19 (COE Curralinho COVID-19) coordenado pela secretaria de saúde de Curralinho, que fará ações de prevenção e combate a Covid-19 em Curralinho tudo em regime de urgência.

A chefia poderá dispensar seus servidores com idade superior a 60 anos.

Aulas ficam suspensas até 31 de março.

Contratações temporárias poderão ser prorrogadas.

Dispensa-se o atendimento presencial da administração pública, quando puder se mantido de modo eletrônico ou telefônico.

Os eventos, reuniões  de caráter  públicos superiores a 50 pessoas precisaram ter licenciamento.

Recomenda-se Fechamento de academias por 15 dias.

O Complexo de abastecimento, bem como serviços de alimentação, bares deveram adotar medidas de prevenção e disseminação da COVID-19.

Pretende coibir abuso de preços em produtos de higiene para enfrentamento da doença.

Ficam suspensas – Cirurgias eletivas, visitas técnicas e estagiarias no HMC e UBS.

Receitas médicas passam a ter validade de 90 dias.

No HMC paciente maiores de 60 anos, crianças e gestantes mantem um acompanhante até 12 horas, vedadas as visitas por tempo indeterminado, pacientes com menos de 60 anos no máximo dois visitantes de forma individualizadas, isso com assinatura de termo de consentimento e Orientação, vedando as visitas de pessoas com algum sintoma gripal, podendo ocorrer a suspensão definitiva das visitas caso o cenário configure-se para tal ação.

O decreto mantém os serviços nos demais órgãos da administração pública direta e indireta, suspendendo somente o atendimento ao publico , com exceção da secretaria municipal de saúde, vigilância, coleta de lixo e água que por serem de natureza essenciais não podem parar.

Prefeitura de Curralinho

Compromisso e Respeito

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