LEIS ANO 2001

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LEI 435-2001

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE M TERRENO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL PARA A PAROQUIA DE S. JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 436-2001

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

LEI 437-2001

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES  DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO, FEIRA MERCADO E FEIRINHA DE CURRALINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 438-2001

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE  PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DA OUTROS PROVIDENCIAS.

LEI 439-2001

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS;

LEI 440-2001

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 441-2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 443-2001

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL PARA A SEDUC-SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 444-2001

DISPÕE SOBRE COMPRA DE UMA CASA E TERRENO PARA O MUNICIPIO DE CURRALINHO NA LOCALIDADE PIMENTAL-CANATICU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 445-2001

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 446-2001

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE USO DA LEGUA PATRIMONIAL DA CIDADE DE CURRALINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 447-2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A VILA RECREIO DO PIRIÁ NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 448-2001

MODIFICA A LEI 368/93, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE MANUTENÇÃO DA RESIDENCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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