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Estrutura Organizacional

Organograma

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Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito

Chefe de Gabinete: Leônidas Rodrigues de Freitas

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Avenida Jarbas Passarinho – S/n

Telefone: (91)99107-0222

E-mail: prefeituracurralinho@gmail.com

Competências

  • Coordenar, controlar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela estrutura organizacional básica do Gabinete do Prefeito;
  • Articular as relações e ligações entre a prefeita e as demais autoridades da Instituição, bem como as representações sindicais e estudantis e a sociedade em geral;
  • Assistir a prefeita em suas representações políticas e sociais;
  • Encaminhar, revisar e controlar documentação e correspondência no âmbito do gabinete;
  • Representar a Prefeita, quando designado;
  • Supervisionar e exercer ação gerencial e de apoio à execução de atos da Administração;
  • Preparar e encaminhar expediente da prefeita Municipal;
  • Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos da Prefeita Municipal
  • Secretariar as reuniões presididas pela prefeita ou por seu representante;
  • Dar publicidade aos Instrumentos Normativos (Estatuto, Regimentos, Regulamentos, Portarias, decretos, Resoluções, entre outros) da prefeitura Muncipal de Curralinho-PA;
  • Desempenhar outras atribuições delegadas pela prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças –SEPAF

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças –SEPAF

SECRETARIO: ALVARO AIRES DA COSTA JUNIOR

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Avenida Jarbas Passarinho – S/n

Telefone: (91)99272-8801

E-mail: airesdacosta@yahoo.com.br

Competências

A Secretaria Municipal de Finanças tem a função de atualizar e coordenar os sistemas financeiros do município, com a finalidade de assegurar eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas pela estrutura administrativa municipal. A secretaria oferece diretrizes e estratégicas que visam o cumprimento de metas e objetivos previstos no Plano de Governo.

Serviços:

Outras atividades desenvolvidas pela secretaria:

– Promover e coordenar a formulação do Plano estratégico de Desenvolvimento Municipal;

– Unificar as diferentes Metodologias de Planejamento que porventura sejam utilizadas nos diversos órgãos municipais;

– Coordenar a formulação de instrumentos de planejamento do Município de Curralinho, como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária Anual;

– Coordenar a implantação de sistema de monitoramento e avaliação da gestão institucional que permita a correção oportuna das decisões e a atualização permanente dos planos e programas;

– Coordenar a realização do balanço anual de gestão municipal, com o propósito de apresentar, de forma transparente, os resultados alcançados no cumprimento de seu plano de governo, tanto ao Poder Legislativo Municipal quanto à população em geral;

– Coordenar e dar suporte metodológico às diferentes unidades administrativas do Município de Curralinho, no que for referente à formulação, monitoramento e avaliação dos planos e programas específicos e setoriais, em consonância com as diretrizes gerais do Plano de Governo;

– Processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Curralinho;

– Executar as atividades de classificação; registro e controle em todos os seus aspectos, da dívida pública Municipal, incluindo os serviços da dívida, resultantes ou independentes da execução do orçamento;

– Elaborar as demonstrações contábeis e as prestações de contas do Município exigidos pela legislação vigente;

– Zelar pelo cumprimento da legislação referente à responsabilidade fiscal, articulado se com os órgãos da administração direta e indireta do município;

– Efetuar a guarda e movimentação dos recursos financeiros e outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal;

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA: ENDALICE RIBEIRO

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Avenida Jarbas Passarinho – S/n

Telefone: (91)3633-1431

E-mail: xxxxxxxxx

Competências

  • I – planejar, coordenar e supervisionar as atividades de assistência e Promoção social à Comunidade;II – articular com os órgãos federais e estaduais da área social, visando melhorar as condições sócio-econômicas da população;III – lutar pela assistência emergencial à idosos e menores desamparados e outras atividades correlatas.IV – instituir a Defesa Civil Municipal para atuar nos casos de calamidade pública e emergências sociais.Articulação com os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente; da Política Social e Tutelar.

     

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Secretário: Zakeu Ribeiro

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Floriano Peixoto / jarbas passarinho s/n Centro

Telefone: (91)99138-0486

E-mail: sectelcurralinho@gmail.com

Competências

  • I – formular e executar a política cultural e turística do Município;II- manutender as bibliotecas públicas, museus ou espaços  memoriais públicos;III – promover o resgate da cultura popular, apoiando as manifestações artísticas e  folclóricas tradicionais;IV – difundir as manifestações culturais do Município em outros pontos do Estado e do País;V – Alencar e preservar o patrimônio histórico, geográfico, cultural, sênico e   turístico do Município;VI – apoiar  e incentivar as iniciativas populares de cultura, artesanato;

    VII – articular-se com o Conselho Municipal da Cultura e Turismo.

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

Secretario: Raimundo Nonato

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Sandoval teixeira – S/n – centro Proximo ao predio do Instituto

Telefone: (91)991350777

E-mail: semedcurralinho@gmail.com

Competências

  • I – administrar as atividades educacionais,  e desportivas,  desenvolvidas pelo Município, especialmente as relativas ao pré-escolar, ao ensino fundamental, educação especial, e o ensino especial de jovens e adultos, em conjunto com o Estado e a União, de conformidade com as suas atribuições definidas na Lei de diretrizes Básicas da Educação vigente;II – executar coordenar as atividades de ensino  do Município, segundo a Lei de Diretrizes e Bases Nacional e legislação estadual pertinente;III – elaborar, em colaboração com os ‘órgão estaduais competentes, o Programa de Educação do Município, controlando a sua execução;IV- promover a realização de convênios com os ‘órgão educacionais estadual e federal, objetivando o desenvolvimento das atividades de ensino do Município;V – determinar, no inicio de cada ano escolar, o número de vagas nos estabelecimentos  de ensino municipal;VI – fiscalizar permanentemente as escolas municipais, verificando a obediência  aos dispositivos legais e regulamentares sobre meteria, no que concerne a deficiências de funcionamento e instalações;VII – controlar a assiduidade dos professores e diretores de unidades de ensino, mediante a verificação da freqüência;

    VIII – executar e controlar as atividades relativas à merenda escolar de acordo com as normas fixadas pelo Programa Nacional de Merenda Escolar (PNME);

    IX – fomentar as atividades de recreação, mediante a execução de programas recreativos, de jogos esportivos, certames  literários e festividades cívicas;

    X – promover a coordenação das atividades de assistência ao escolar e outras extra-escolares;

    XI – organizar e executar programas desportivos e de recreação para escolares, inclusive de educação física;

    XII – incentivar a formação de cooperativas escolares, bem como o desenvolvimento das atividades culturais nos estabelecimentos de ensino;

    XIII – promover a cooperação entre a família, a comunidade e a escola;

    XIV – promover e controlar a distribuição de material didático aos estabelecimentos de ensino do Município;

    XV – providenciar junto ao órgão de Obras, os reparos se fizerem necessários aos prédios escolares, mantendo-se em perfeito de conservação e funcionamento;

    XVI – viabilizar a concessão de auxílios a entidades desportivas e agremiações estudantis em função das disponibilidades da Prefeitura;

    XVII – manter o ensino municipal atualizado com as modernas técnicas pedagógicas, remetendo professores aos maiores centros de educação para freqüentar cursos especiais;

    XVIII – exercer outras atribuições correlatas determinadas pelo Prefeito.

    XIX- controlar e distribuir da merenda escolar, e a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos.

    XX- articular-se com o Conselho Municipal da Educação e do Desporto.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretario: Sandro Abreu

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Avenida Jarbas Passarinho – S/n

Telefone: (91)99105-2797

E-mail: semacurralinho@gmail.com

Competências

  • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

Secretario: Haroldo Costa

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Avenida Jarbas Passarinho – S/n

Telefone: (91)99107-0222

E-mail: secsaudecurralinho@gmail.com

Competências

  • A Secretaria  Municipal de Saúde e Meio Ambiente – SESMA  criada pela Lei municipal  nº  399/97 , de    23 de junho de 1997, tem por finalidade normalizar, regulamentar, fiscalizar, executar e controlar os assuntos relativos à política de assistência à saúde, saneamento básico, assim como coordenar o Sistema Único de Saúde no Município de Curralinho.

Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Desenvolvimento Sustentável, Pesca e Aquicultura

Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Desenvolvimento Sustentável, Pesca e Aquicultura

Secretario: João Batista Sa dos Santos

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Avenida Jarbas Passarinho – S/n – proximo a praça da Bandeira

Telefone: (91)xxxx-xxx

E-mail: xxxxxxxxxxx

Competências

  • I – desenvolver programas voltados à realização de ações de fomento à agropecuária, indústria, comercio e todas as atividades produtivas do Município, incentivar e orientar outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas.II – A articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos para a economia do Município, e pelo gerenciamento das terras patrimoniais do Município;III – Administração dos mercados, matadouros, feiras livres e do Produtor Rural;IV- desenvolver programas voltados à preservação do meio ambiente e proteção à fauna e flora adequando tais ações visando assegurar o bem estar da população;

    V – Articular-se com o Conselho da Política Agrícola, Agrária e do Meio Ambiente.

 

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